A Lei 15.325/26 marca um novo momento para o mercado digital ao reconhecer oficialmente a atividade de influenciadores e criadores de conteúdo como profissão. A nova regra não exige diploma …
-
-
Nem tudo o que parece protegido por direito autoral realmente é. Ideias, formatos e estilos possuem apenas o “sabor” da proteção jurídica, mas não geram exclusividade legal. O artigo explica …
-
No vasto panorama da criação artística e intelectual, raras são as obras que se limitam ao êxito comercial. Algumas, ao contrário, alcançam o estatuto de marcos culturais, tornando-se referências tão profundamente …
-
Deepfake e Deepfake Facial: crimes, responsabilidades e os limites legais da inteligência artificial
O deepfake facial tem se consolidado como um dos maiores desafios jurídicos da era digital. Neste artigo, explicamos o que é essa tecnologia, como ela pode violar direitos autorais e …
-
Registro de marca e direito autoral protegem coisas diferentes, mas se complementam. Enquanto a marca garante exclusividade de uso no mercado, o direito autoral protege a criação intelectual. Entenda as …
-
A música “Sina de Ofélia”, criada por inteligência artificial e interpretada com uma voz semelhante à de uma artista real, reacende o debate sobre direitos autorais, uso de voz e …
-
Uma notícia viral pode gerar engajamento — e também responsabilidade jurídica. Entenda como direitos autorais entram em jogo quando imagens e vídeos são usados sem autorização.
-
A Walt Disney Company anunciou uma parceria estratégica com a OpenAI que tem potencial para reconfigurar o controle de propriedade intelectual na era da inteligência artificial. O acordo, com duração …
-
No universo criativo, seja na literatura, na música, nas artes visuais ou na criação de conteúdo digital, a fronteira entre inspiração legítima e plágio vedado pela lei é um dos …
-
Descubra como a IA está revolucionando a programação, acelerando startups e ao mesmo tempo expondo riscos sérios de segurança em apps criados por automação.
