Mercado Livre (BPP/PPPI)
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By avctoris
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Se você é vendedor no Mercado Livre provavelmente já ouviu falar do Brand Protection Program (BPP) antigamente chamado de PPPI (Programa de Proteção à Propriedade Intelectual. Aliás, você sabia que o autor pode ser indenizado em até R$ 20.000,00 quando há o uso não autorizado de suas obras? Quando falo “autor” no seu caso, é […]
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Deepfake e Deepfake Facial: crimes, responsabilidades e os limites legais da inteligência artificial
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- In Direito Digital Direitos Autorais IA e Inovação Security
O deepfake facial tem se consolidado como um dos maiores desafios jurídicos da era digital. Neste artigo, explicamos o que é essa tecnologia, como ela pode violar direitos autorais e direitos da personalidade, além de abordar os principais crimes e responsabilidades legais envolvidos no uso indevido da inteligência artificial.
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Registro de Marca e Direito Autoral: qual a diferença e por que eles se complementam
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- In Business Direitos Autorais Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual
Registro de marca e direito autoral protegem coisas diferentes, mas se complementam. Enquanto a marca garante exclusividade de uso no mercado, o direito autoral protege a criação intelectual. Entenda as diferenças, o que cada um protege e por que a combinação dos dois é essencial para quem cria ou empreende.
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“Sina de Ofélia”: IA, direitos autorais e o limite legal do uso da voz de artistas
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- In Direitos Autorais IA e Inovação Propriedade Intelectual Technology
A música “Sina de Ofélia”, criada por inteligência artificial e interpretada com uma voz semelhante à de uma artista real, reacende o debate sobre direitos autorais, uso de voz e direitos da personalidade. O caso evidencia os limites legais da criação musical por IA e os riscos jurídicos envolvidos na exploração comercial desse tipo de obra.
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O que a prisão de Maduro revela sobre direitos autorais na internet
Uma notícia viral pode gerar engajamento — e também responsabilidade jurídica. Entenda como direitos autorais entram em jogo quando imagens e vídeos são usados sem autorização.
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Disney e OpenAI: o acordo que pode redefinir o direito autoral na era da IA
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- In Direitos Autorais IA e Inovação Propriedade Intelectual
A Walt Disney Company anunciou uma parceria estratégica com a OpenAI que tem potencial para reconfigurar o controle de propriedade intelectual na era da inteligência artificial. O acordo, com duração de três anos, envolve um investimento bilionário e o licenciamento controlado de personagens icônicos para uso em ferramentas de IA generativa, como o ChatGPT e […]
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Plágio x Inspiração: Entenda Onde Está o Limite Legal no Direito Autoral
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- In Direitos Autorais Propriedade Intelectual
No universo criativo, seja na literatura, na música, nas artes visuais ou na criação de conteúdo digital, a fronteira entre inspiração legítima e plágio vedado pela lei é um dos temas mais sensíveis do direito autoral. Embora os conceitos pareçam intuitivos, juridicamente eles produzem consequências muito distintas, que dependem da análise de fatores como originalidade, […]
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IA na Programação: inovação acelerada, riscos subestimados e a nova realidade do desenvolvimento
Descubra como a IA está revolucionando a programação, acelerando startups e ao mesmo tempo expondo riscos sérios de segurança em apps criados por automação.
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Os 7 Erros que Estão Impedindo Criativos de Lucrar com Suas Obras (e Como Corrigir Antes de Perder Dinheiro)
Descubra os 7 erros mais comuns no licenciamento de obras criativas e como evitá-los. Entenda contratos, registro, exclusividade, precificação e estratégias essenciais para proteger e valorizar sua criação.
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Spotify inicia “grande limpeza” e remove 75 milhões de músicas geradas por IA — entenda o impacto na indústria
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- In copyright IA e Inovação Música Plágio & Cia Technology
O Spotify confirmou a remoção de 75 milhões de músicas geradas ou impulsionadas por IA, numa ação pioneira para combater spam, deepfakes vocais e fraudes de royalties. Veja o que muda para artistas, ouvintes e toda a indústria musical.
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Licenciamento de direitos autorais: por que o Brasil ainda está atrás dos EUA
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- In Blog Business copyright Sem categoria
O licenciamento de direitos autorais movimenta bilhões de dólares por ano nos Estados Unidos. Lá, marcas, filmes, personagens e músicas são transformados em negócios escaláveis e duradouros. No Brasil, embora exista uma riqueza criativa inquestionável, esse potencial raramente se converte em mercado sólido.A diferença entre os dois países não se explica por um único fator […]
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