Mercado Livre (BPP/PPPI)
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By avctoris
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Se você é vendedor no Mercado Livre provavelmente já ouviu falar do Brand Protection Program (BPP) antigamente chamado de PPPI (Programa de Proteção à Propriedade Intelectual. Aliás, você sabia que o autor pode ser indenizado em até R$ 20.000,00 quando há o uso não autorizado de suas obras? Quando falo “autor” no seu caso, é […]
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Proibição de Agentes de IA em Grandes Empresas: o caso OpenClaw e o novo risco autoral invisível
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- In copyright Direitos Autorais IA e Inovação Propriedade Intelectual Technology
A restrição ao uso de agentes autônomos como o OpenClaw por grandes empresas revela um novo risco jurídico: a reprodução automatizada de conteúdo protegido por direitos autorais. Ao executar tarefas de forma independente, agentes de IA tensionam a lógica tradicional de autoria e responsabilidade. O movimento corporativo sinaliza uma tendência de governança preventiva diante de lacunas normativas no Direito Autoral.
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Lei dos Influenciadores 2026: o que muda, quais os riscos e como proteger seu conteúdo
A Lei 15.325/26 marca um novo momento para o mercado digital ao reconhecer oficialmente a atividade de influenciadores e criadores de conteúdo como profissão. A nova regra não exige diploma nem impede a criação de conteúdo, mas estabelece maior transparência em publicidades, formalização de contratos e responsabilidade profissional. Além disso, em um cenário de inteligência artificial e manipulação digital, cresce a preocupação com golpes envolvendo uso indevido de imagem e conteúdo. Entender as mudanças e investir em proteção jurídica tornou-se essencial para quem vive da internet.
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Sabor Direito Autoral: o que parece protegido, mas não é
Nem tudo o que parece protegido por direito autoral realmente é. Ideias, formatos e estilos possuem apenas o “sabor” da proteção jurídica, mas não geram exclusividade legal. O artigo explica como diferenciar aparência de proteção e tutela jurídica real no marketing e na criação de conteúdo.
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QUANDO UMA OBRA SE TORNA REFERÊNCIA: INSPIRAÇÃO, CATEGORIAS CRIATIVAS E OS LIMITES DO DIREITO AUTORAL
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- In copyright Direitos Autorais
No vasto panorama da criação artística e intelectual, raras são as obras que se limitam ao êxito comercial. Algumas, ao contrário, alcançam o estatuto de marcos culturais, tornando-se referências tão profundamente assimiladas pelo imaginário coletivo que passam a nomear estilos, inspirar categorias e orientar novas produções. É nesse contexto que expressões como “uma narrativa no estilo Bridgerton”, “um […]
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Deepfake e Deepfake Facial: crimes, responsabilidades e os limites legais da inteligência artificial
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- In Direito Digital Direitos Autorais IA e Inovação Security
O deepfake facial tem se consolidado como um dos maiores desafios jurídicos da era digital. Neste artigo, explicamos o que é essa tecnologia, como ela pode violar direitos autorais e direitos da personalidade, além de abordar os principais crimes e responsabilidades legais envolvidos no uso indevido da inteligência artificial.
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Registro de Marca e Direito Autoral: qual a diferença e por que eles se complementam
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- In Business Direitos Autorais Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual
Registro de marca e direito autoral protegem coisas diferentes, mas se complementam. Enquanto a marca garante exclusividade de uso no mercado, o direito autoral protege a criação intelectual. Entenda as diferenças, o que cada um protege e por que a combinação dos dois é essencial para quem cria ou empreende.
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“Sina de Ofélia”: IA, direitos autorais e o limite legal do uso da voz de artistas
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- In Direitos Autorais IA e Inovação Propriedade Intelectual Technology
A música “Sina de Ofélia”, criada por inteligência artificial e interpretada com uma voz semelhante à de uma artista real, reacende o debate sobre direitos autorais, uso de voz e direitos da personalidade. O caso evidencia os limites legais da criação musical por IA e os riscos jurídicos envolvidos na exploração comercial desse tipo de obra.
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O que a prisão de Maduro revela sobre direitos autorais na internet
Uma notícia viral pode gerar engajamento — e também responsabilidade jurídica. Entenda como direitos autorais entram em jogo quando imagens e vídeos são usados sem autorização.
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Disney e OpenAI: o acordo que pode redefinir o direito autoral na era da IA
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- In Direitos Autorais IA e Inovação Propriedade Intelectual
A Walt Disney Company anunciou uma parceria estratégica com a OpenAI que tem potencial para reconfigurar o controle de propriedade intelectual na era da inteligência artificial. O acordo, com duração de três anos, envolve um investimento bilionário e o licenciamento controlado de personagens icônicos para uso em ferramentas de IA generativa, como o ChatGPT e […]
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Plágio x Inspiração: Entenda Onde Está o Limite Legal no Direito Autoral
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- In Direitos Autorais Propriedade Intelectual
No universo criativo, seja na literatura, na música, nas artes visuais ou na criação de conteúdo digital, a fronteira entre inspiração legítima e plágio vedado pela lei é um dos temas mais sensíveis do direito autoral. Embora os conceitos pareçam intuitivos, juridicamente eles produzem consequências muito distintas, que dependem da análise de fatores como originalidade, […]
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