direito autoral

Usar Spotify ou outras plataformas em ambientes comerciais não elimina a obrigação de pagar direitos autorais. Entenda por que isso se aplica a academias, lojas, clínicas e outros estabelecimentos.

Um escritor viu sua frase ser utilizada em campanha publicitária de grande empresa, mas perdeu a ação judicial por não conseguir comprovar a autoria de forma inequívoca. O caso revela …

A diferença entre composição e fonograma impacta diretamente os direitos e ganhos do músico. Entenda como proteger sua obra, organizar seus direitos e evitar prejuízos na sua carreira musical.

Entenda como funciona o registro de direito autoral de software e por que registrar apenas o código-fonte nem sempre é suficiente. Saiba quais materiais — como prints, vídeos e documentação …

Saiba como registrar fotos, vídeos e descrições de anúncios em marketplaces. Entenda a importância do registro de direitos autorais e veja o passo a passo para proteger seu conteúdo.

Nem tudo o que parece protegido por direito autoral realmente é. Ideias, formatos e estilos possuem apenas o “sabor” da proteção jurídica, mas não geram exclusividade legal. O artigo explica …

No vasto panorama da criação artística e intelectual, raras são as obras que se limitam ao êxito comercial. Algumas, ao contrário, alcançam o estatuto de marcos culturais, tornando-se referências tão profundamente …

Registro de marca e direito autoral protegem coisas diferentes, mas se complementam. Enquanto a marca garante exclusividade de uso no mercado, o direito autoral protege a criação intelectual. Entenda as …

A Walt Disney Company anunciou uma parceria estratégica com a OpenAI que tem potencial para reconfigurar o controle de propriedade intelectual na era da inteligência artificial. O acordo, com duração …

No universo criativo, seja na literatura, na música, nas artes visuais ou na criação de conteúdo digital, a fronteira entre inspiração legítima e plágio vedado pela lei é um dos …