Tag Archives: direito autoral

Criou a frase, perdeu a causa: o que esse caso ensina sobre prova de autoria

Um escritor viu sua frase ser utilizada em campanha publicitária de grande empresa, mas perdeu a ação judicial por não conseguir comprovar a autoria de forma inequívoca. O caso revela um ponto crítico do direito autoral: não basta criar, é preciso provar.

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Composição x Fonograma: o que todo músico precisa entender para proteger sua obra e sua renda

A diferença entre composição e fonograma impacta diretamente os direitos e ganhos do músico. Entenda como proteger sua obra, organizar seus direitos e evitar prejuízos na sua carreira musical.

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Como registrar direito autoral de software e proteger suas funcionalidades

Entenda como funciona o registro de direito autoral de software e por que registrar apenas o código-fonte nem sempre é suficiente. Saiba quais materiais — como prints, vídeos e documentação funcional — ajudam a comprovar a autoria e fortalecer a proteção jurídica de um sistema.

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Registro de Direitos Autorais em Marketplaces: Como Proteger Fotos, Vídeos e Descrições de Anúncios

Saiba como registrar fotos, vídeos e descrições de anúncios em marketplaces. Entenda a importância do registro de direitos autorais e veja o passo a passo para proteger seu conteúdo.

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Sabor Direito Autoral: o que parece protegido, mas não é

Nem tudo o que parece protegido por direito autoral realmente é. Ideias, formatos e estilos possuem apenas o “sabor” da proteção jurídica, mas não geram exclusividade legal. O artigo explica como diferenciar aparência de proteção e tutela jurídica real no marketing e na criação de conteúdo.

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QUANDO UMA OBRA SE TORNA REFERÊNCIA: INSPIRAÇÃO, CATEGORIAS CRIATIVAS E OS LIMITES DO DIREITO AUTORAL

No vasto panorama da criação artística e intelectual, raras são as obras que se limitam ao êxito comercial. Algumas, ao contrário, alcançam o estatuto de marcos culturais, tornando-se referências tão profundamente assimiladas pelo imaginário coletivo que passam a nomear estilos, inspirar categorias e orientar novas produções. É nesse contexto que expressões como “uma narrativa no estilo Bridgerton”, “um […]

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Registro de Marca e Direito Autoral: qual a diferença e por que eles se complementam

Registro de marca e direito autoral protegem coisas diferentes, mas se complementam. Enquanto a marca garante exclusividade de uso no mercado, o direito autoral protege a criação intelectual. Entenda as diferenças, o que cada um protege e por que a combinação dos dois é essencial para quem cria ou empreende.

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Disney e OpenAI: o acordo que pode redefinir o direito autoral na era da IA

A Walt Disney Company anunciou uma parceria estratégica com a OpenAI que tem potencial para reconfigurar o controle de propriedade intelectual na era da inteligência artificial. O acordo, com duração de três anos, envolve um investimento bilionário e o licenciamento controlado de personagens icônicos para uso em ferramentas de IA generativa, como o ChatGPT e […]

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Plágio x Inspiração: Entenda Onde Está o Limite Legal no Direito Autoral

No universo criativo, seja na literatura, na música, nas artes visuais ou na criação de conteúdo digital, a fronteira entre inspiração legítima e plágio vedado pela lei é um dos temas mais sensíveis do direito autoral. Embora os conceitos pareçam intuitivos, juridicamente eles produzem consequências muito distintas, que dependem da análise de fatores como originalidade, […]

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Spotify inicia “grande limpeza” e remove 75 milhões de músicas geradas por IA — entenda o impacto na indústria

O Spotify confirmou a remoção de 75 milhões de músicas geradas ou impulsionadas por IA, numa ação pioneira para combater spam, deepfakes vocais e fraudes de royalties. Veja o que muda para artistas, ouvintes e toda a indústria musical.

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