10 Coisas que você pode registrar como direito autoral

Introdução

Registrar como direito autoral, mas antes você precisa entender o que é o tal do direito autoral.

O direito autoral (copyright) é um conjunto de leis que garantem o reconhecimento do autor (direitos morais) e os direitos de uso (direitos patrimoniais) de obras artísticas, mas a maioria das pessoas relaciona direito autoral apenas a obras de entretenimento como livros, filmes, séries e músicas, porém a abrangência do copyright vai muito além disso, neste post vamos dar alguns exemplos curiosos e inusitados de trabalhos que podem ser protegidos pelo registro de direito autoral.

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Exemplos de trabalhos de copyright (Registrar como direito autoral) pouco conhecidos

Logotipo/Identidade visual – Existe uma grande confusão entre logotipo e marca registrada, o logotipo/identidade visual são os aspectos visuais de uma marca e tem proteção especial quando devidamente registrados como copyright, enquanto o registro de marca protege esse conjunto apenas no país onde o registro foi feito e apenas para a atividade (classe) especificada no registro o copyright do logotipo/identidade visual vai muito além, protegendo o trabalho em 181 países simultaneamente e independente do produto ou serviço a que se destina, apesar disso, em muitas situações o registo de direito autoral para uma marca é necessário e até obrigatório, portanto os dois registos não são concorrentes nem se substituem, eles são complementares (veja mais neste post);

Rótulos – Os rótulos são elementos visuais importantíssimos, especialmente no ponto de venda, onde ocorre a decisão de compra do cliente final, mas o que poucos percebem é que eles são compostos por elementos visuais, gráficos e um conjunto de diagramação, ou seja, podem ser protegidos pelas leis de copyright;

Embalagens – Da mesma forma que os rótulos, também são decisivas no ponto de venda e influenciam na decisão de compra do cliente, porém, seus aspectos visuais muitas vezes estão relacionados à forma, por isso separamos dos rótulos nesta lista.

Em alguns segmentos há uma disputa acirrada pela proteção de embalagens e muitas pessoas fazem essa proteção através de um tipo de patente chamado Desenho Industrial, porém, se a embalagem tiver aspectos ornamentais relevantes ela pode ser protegida como direito autoral (em países como França e Itália esse registro é muito mais usado do que o Desenho Industrial).

Os benefícios de fazer a proteção desta forma são o fato de proteger a obra em 181 países ao mesmo tempo, com um único registro e ampliar significativamente o prazo de proteção visto que o DI vale por 15 anos (podendo ser renovado 2 vezes totalizando – no máximo – 25 anos) enquanto o copyright vale por toda vida do autor + 70 anos (no Brasil, em alguns países esse prazo pode chegar a 100 anos após a morte do autor).

APP ou Software – Muitas vezes as pessoas pensam que é possível registrar a ideia de um app ou software mas não existe registro de ideias, nem como direito autoral nem como patente, aliás, se isso existisse, só haveria um único editor de texto, um único editor de imagens, um único editor de vídeo, etc… Mas o que pode registrar como direito autoral é o fonte (para fins de licenciamento) e, principalmente, o layout do software ou APP. Esse tipo de registro é extremamente recomendado para profissionais de UX/UI mas também é importante para empreendedores que não sabem programar mas desejam proteger-se antes de buscar um parceiro para programar ou investidores para seu projeto.

Estampas e Padronagens – Quem atua com estamparia (design de superfície, se preferir) pode proteger seu trabalho e registrar como direito autoral (copyright) seu trabalho e nesse caso específico até a combinação de formas comuns como elementos geométricos pois cada arte com seu agrupamento e “encaixe” é única, portanto artística, isso diferencia esses casos de, por exemplo, logotipos que usem tais elementos e, por falta de “aspectos ornamentais” podem não ter seu direito autoral reconhecido, especialmente em uma disputa judicial, afinal, o que tem de “autoral” em usar uma fonte comum em uma elipse?

Mascotes e Personagens – Agrupamos os dois em um único exemplo apesar de terem características diferentes pois suas semelhanças superam as diferenças. Ambos podem ser usados em produtos de consumo (alimentos, artigos esportivos, etc…) e, eventualmente, em obras de entretenimento (séries, filmes, games, jogos, brinquedos, etc…).

Projetos de Arquitetura e Decoração de Ambientes -Se você não é arquiteto provavelmente não sabe que projetos de arquitetura são passíveis de direito autoral e inclusive o uso em algumas de fotos da obra podem ser consideradas crime em alguns circunstâncias como em publicidade, por exemplo (exceto, claro, com a devida autorização) mas a maioria absoluta das pessoas (inclusive os arquitetos) desconhece o fato de que projetos de decoração de ambientes também podem ser protegidos pelo copyright.

Design de Produtos – Novamente voltamos ao critério artístico, se um objeto tem elementos estéticos ou ornamentais seu design pode ser protegido por direitos autorais e, paralelamente, por Desenho Industrial, lembre-se de que os aspectos funcionais não estarão protegidos, somente os aspectos externos, estéticos, mas é uma proteção que pode ultrapassar facilmente os 100 anos e ocorre de forma automática em 181 países.

Copy, Página de Vendas (textos publicitários) – O que hoje é chamado de “copy” antigamente era chamado de redação publicitária, aquele texto persuasivo, cheio de gatilhos mentais, arquétipos, etc… Esse tipo de texto é objeto de direitos autorais, mas claro, os “clichês” não contam. Mas além do texto em si, a forma como ele é apresentado, ou seja: o layout também pode ser protegido, então, aquela sua página de vendas matadora que converte absurdamente pode (e deve) ser registrada.

Infoprodutos -Já que arranhamos a fronteira dos infoprodutos, que tal atravessar ela de vez? Infoprodutos são,, em sua absoluta maioria, ebooks e cursos, nesse caso, as apostilas, ebooks, infográficos e até os vídeos do seu curso podem ser protegidos, até porque aquela “marca d’água” que você usava antigamente tornou-se completamente inútil, hoje em dia tem Inteligência Artificial que remove essas marcas d’água até de vídeos. A única forma de se precaver contra o plágio e a pirataria é registrar mesmo…

BÔNUS(mais 3 exemplos de trabalhos que pouca gente sabe que são registrado como direito autoral e protegidos por copyright)

Croquis de Moda – Se você é estilista está habituado com esse tipo de desenho, mas provavelmente não sabia que ele poderia ser registrado e, caso seu design vire uma peça não autorizada, você poderá tomar as medidas administrativas e judiciais cabiveis para defender seus direitos.

Sketches e Story Boards – Mesmo que você não saiba usar softwares gráficos, 3D ou de edição de vídeo, poderá proteger suas ideias se as materializar em um sketche ou Story Board, da mesma forma que APPs e softwares podem ter seu layout protegido com um Mockup. O conceito é o mesmo.

TCC, Teses de Mestrado/Doutorado outros artigos acadêmicos – Hoje em dia o plágio acadêmico é uma praga, existem quadrilhas especializadas em roubar material original e vendê-lo no mercado paralelo, algumas chegam à sofisticação de traduzir tais materiais de diversas línguas (e para diversas línguas) mas se você tomar a precaução de proteger seu original mesmo antes de o enviar para uma revisão ou diagramação, poderá evitar enormes dores de cabeça, afinal, já pensou ser acusado de plágio do seu próprio trabalho?

Por que registrar como direito autoral esses trabalhos ?

Como é amplamente divulgado o direito autoral é seu ao criar a obra, independente de qualquer registro, mas isso é uma grande utopia, uma fantasia pois se você não tem uma prova de anterioridade válida judicialmente não tem nada! Não haverá como impedir terceiros de usar sua obra, você não conseguirá ser indenizado e o pior, poderá ter diversos problemas judiciais e até ser obrigado a pagar indenização à pessoa que roubou seu trabalho, então, mesmo não havendo uma lei que o obrigue a registrar, se você quer preservar seus direitos você precisa registrar, ou seja, gerar uma prova de anterioridade válida.

10 motivos para registrar como direito autoral na Avctoris!

Já explicamos em diversos pontos deste site que o direito autoral é declaratório e baseia-se exclusivamente na existência de uma prova de anterioridade válida, quem tem a prova mais antiga é reconhecido como autor da obra e o resto é história, lenda ou fakenews.

Mas você precisa saber os motivos que fazem o registro na Avctoris ser muito superior que qualquer outro:

Nosso certificado tem +10 itens de segurança, todos auditáveis e periciáveis;
Usamos tecnologias patenteadas em quase 60 países;
Nosso certificado é inviolável;
Nosso certificado independe de fatores externos, ou seja, mesmo que nossa empresa deixe de existir ele ainda será válido e periciável;
As tecnologias que utilizamos não são dependentes de um país, língua ou governo, portanto são aplicáveis em qualquer país membro da Convenção de Berna, independente de sua língua, governo, religião, etc…
As tecnologias que utilizamos são reconhecidas (individualmente) por 192 países, ou seja: mais do que os países membros da Convenção de Berna;
A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO em inglês), entidade que administra a Convenção de Berna, utiliza boa parte das tecnologias que utilizamos, portanto, não poderia alegar desconhecimento ou refutar tais itens de segurança visto que também confia e utiliza eles;
No Brasil a Receita Federa e o STF também utilizam das mesmas tecnologias, portanto, não há que se questionar sua validade no território Brasileiro, tanto que já temos diversas decisões judiciais favoráveis a clientes que registraram suas obras conosco;
Somos a única empresa do mundo que atende a 3 diferentes tratados internacionais, garantindo a robustez do nosso registro.
Nosso sistema de registro não faz upload do seu original, garantindo assim sigilo total do que você está registrando e tornando impossível qualquer tipo de vazamento do seu original, além disso o sistema é 100% automatizado, não havendo interferência humana no processo, ou seja: ninguém tem acesso ao seu original, seus dados ou o processo antes de seu processamento pelo sistema, trata-se de um nível de segurança e sigilo nunca visto antes.

O que fazer caso você seja vítima de plágio ou pirataria?

Acreditamos que o principal motivo para registrar como direito autoral é precaver-se do uso indevido e não autorizado da sua obra, mas se isso ocorrer você deve tomar alguns cuidados:

Nunca acuse alguém publicamente de plágio ou pirataria sem antes ter pelo menos um processo judicial em andamento (pois nesse caso a acusação formal já existe e a informação é pública), fazer isso de forma precipitada pode fazer você ter enormes problemas, ser acusado de calúnia e difamação e, eventualmente, ter que pagar uma indenização a quem você está acusando;

Faça uma prova válida do crime, da mesma forma que o registro de direito autoral só é reconhecido havendo uma prova de anterioridade válida, você deve constituir uma prova do crime antes que o pirata/plagiador apague seus rastros, recomendamos como forma de comprovação a Ata Notarial, no nosso sistema judicial é a forma mais segura, apesar de extremamente burocrática e cara, no fim vale a pena;

Consulte um advogado especializado em direito autoral, esse profissional poderá orientar você sobre os valores que podem ser alcançados, definir a estratégia a ser adotada, elaborar notificações e até negociar extrajudicialmente com o infrator, não tente fazer isso sozinho, você pode dar informações demais e até criar elementos que favoreçam o criminoso e por tuto à perder.

De posse do registro, da prova do crime e devidamente orientado pelo seu advogado, seja firme e tome as medidas necessárias, independente do tamanho de quem infringiu seus direitos, se você estiver com tudo devidamente registrado e organizado, conseguirá defender seu trabalho dos “espertinhos” de plantão.

Conclusão

O ato de registrar como direito autoral está presente em muitas atividades e profissões que nem nos passa pela cabeça em um primeiro momento, talvez o seu trabalho também seja registrável e você já tenha perdido a oportunidade de ser reconhecido por trabalhos excepcionais e até de ser indenizado pelo uso não autorizado, portanto, investigue, pesquise, informe-se, o copyright é o tipo de propriedade intelectual mais democrático que existe, independe de classe social, profissão, naturalidade e até de idade, a criatividade é seu motor e agora há uma forma rápida, simples e segura de proteger o que você cria: a Avctoris!