O que é copyright?

Se você quer uma explicação complexa, chata e – talvez – inútil sobre o que é copyright, por favor, continue procurando no Google, certamente vai achar várias, inclusive interpretações diferentes daí você escolhe a mais chata e inútil e fica com ela.

Mas se você cria conteúdo (textos, fotos, vídeos, design gráfico, ilustrações, software, etc…) e quer uma resposta simples, objetiva e ÚTIL, continue lendo.

Se você usar um tradutor (Google Translator, por exemplo) a tradução de copyright é direito autoral e, na prática é isso, direito autoral e copyright são a mesma coisa na maioria das situações.

Ah, mas então tem diferença!

Mais ou menos, nos EUA o direito autoral deles (copyright) prioriza os direitos patrimoniais e meio que ignora os direitos morais.

Na maioria dos países do mundo, inclusive no Brasil, a visão adotada é a do direito francês, que equipara a importância do AUTOR (direitos morais) e do TITULAR (direitos patrimoniais).

Os EUA até tentaram emplacar um “tratado” com regras um pouco diferentes da Convenção de Berna, mas não deu certo e eles foram forçados a participar do tratado que já é consagrado como guia mestra do copyright, ops, direito autoral, enfim, copyright, em (atualmente) 179 países.

Algumas leis locais (nos EUA) tem condições e burocracias específicas, mas se você não é residente nos EUA, deixe pra lá, não te afetam.

Então, na prática, direito autoral, direito de autor e copyright são a mesma coisa, seguem as mesmas regras e dependem de uma PROVA DE ANTERIORIDADE VÁLIDA.