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Copyright de logotipo comemorativo

Os aniversários das empresas sempre são tratados como vitórias pessoais de seus fundadores, gestores e colaboradores, até porque é realmente incrível uma empresa sobreviver em um ambiente tão competitivo como o nosso e para comemorar, muitas criam logotipos comemorativos, mas como proteger o copyright desses logos? Vale a pena registrar [...]

10 verdades sobre direito autoral que vão te deixar de queixo caído

Recentemente lancei a Avctoris (lê-se auktóris) minha startup de registro de direito autoral, como é uma coisa completamente nova (e fora do "padrão") as pessoas tem feito milhões de perguntas e esses dias no grupo de branding lá no Facebook surgiu um debate que foi tão intenso que a Silvia Zampar [...]

Licenciamento

O autor ou titular dos direitos patrimoniais pode fazer o licenciamento da obra, essa possibilidade existe no período antes da obra cair em domínio público, quando cessam os direitos patrimoniais, ou seja, direitos de exploração comercial da obra. A forma de licenciamento, valores, parâmetros, etc variam conforme o tipo de […]

Domínio Público

Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais. […]

Parecer Jurídico

Porque solicitamos um parecer jurídico?   Desde a concepção do projeto até sua execução atual nossa maior preocupação sempre foi a de entregar ao usuário um registro, uma prova de anterioridade sólida e com profunda base legal, essa meta foi perseguida até que conseguimos unir tecnologias consagradas e aceitas no […]

Direito Autoral de Tatuagem? Pode isso?

Esta semana fui falar com o Verani sobre o Avctoris e estava explicando a minha opinião sobre a tatuagem: pra mim tatuagem é ilustração e pronto! Então faz todo sentido pensar em registro de tatuagem, não é mesmo? Daí tomei conhecimento do caso do Mordenti, que teve uma de suas tatuagens [...]